ELEIÇÕES NO REINO UNIDO I

5 maio

A Grã-Bretanha está às vésperas de sua mais importante eleição nos últimos 30 anos, desde quando Margaret Thatcher subiu ao poder 1979, dando fim ao último governo de coalização na Inglaterra, quando o Gabinete liderado por James Callaghan (Trabalhista) foi formado com os Liberais, numa aliança conhecida como LIB-LAB PACT. De então, foram 18 anos de Conservadores no Poder (Margaret Thatcher + John Major) e depois 13 anos de Trabalhistas (Tony BlairGordon Brown), de modo que os Liberais foram varridos do poder nesses anos.

Isso ocorreu devido às características do modelo inglês de eleição dos parlamentares, pois lá vigora o sistema distrital majoritário de 01 turno, ou seja, o território britânico é dividido em porções menores, os distritos, e os eleitores de cada distrito num único turno elegem um parlamentar, que será aquele que ganhar o maior número de votos, mesmo que não alcance 50% do total.

Esse sistema eleitoral permitiu que nos últimos 40 anos os primeiro Conservadores, hoje conduzidos por David Cameron, e depois Trabalhistas, do atual Primeiro Ministro Gordon Brown, ocupassem o poder de forma estável, sem precisar fazer acordos com outras forças políticas, especialmente os Liberais, hoje liderados por Nick Clegg. E a rigor, essa é sempre foi a característica do sistema político britânico, marcado pelo bipartidarismo, como permite verificar a lista de primeiros ministros nos séculos xix e xx (link), ainda que existam outras agremiações partidárias com asseento no parlamento.

A novidade nessa eleição decorre do ressurgimento dos Liberais como força política relevante, pois de acordo com os prognósticos não será possível formar um Gabinete apoiado por uma maioria formada por um único partido.

A primeira das alternativas para esse novo quadro político seria a formação de um Gabinete formado pela maior minoria ou hung parliament (parece irônico mas não é), que se sustentaria até a próxima eleição, a ser convocada tão logo possível.  Pelas expectativas geradas pelas pesquisas eleitorais, um governo de minoria somente ocorreriapossível para os Conservadores.

Projeções para as eleições de 06 de maio Conservadores em azul: 308 cadeiras Trabalhistas em vermelho: 198 cadeiras Liberais em amarelo: 113 cadeiras

Mas a grande expectativa é um governo de coalisão. A maior probalibilidade  é que essa coalisão surja com um novo LIB-LAB PACT, tendo como principal mote o fim do voto distrital majoritário e a implementação do voto proporcional, o que abriria espaço para uma nova fase da política e do direito constitucional no Reino Unido, sempre bipolar.

O mais interessante para quem se interessa em estudar direito constitucional é que isso ocorrerá pela edição de uma lei do Parlamento, e não mediante uma reforma do texto constitucional, afinal a Constituição do Reino Unido é classificada como costumeira ou histórica, pois foi formada ao longo dos tempos.

Será um momento de grande transformação política e constitucional para os britânicos se isso realmente acontecer. Qual será o próximo paço da história, uma constituição escrita?

Aguardemos os votos!!

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