ELEIÇÕES NO REINO UNIDO IV

7 maio

O Reino Unido é um lugar que se não existisse seria inventado, tal a quantidade de excentricidades que eles gostam de cultivar. Lá os carros tem o volante à direita, bebem cerveja quente e a Constituição Britânica é uma constituição costumeira cujo vigor remonta à Carta Magna, de 1215, e agrega costumes constitucionais e outros textos legais, alguns históricos, como a Declaração de Direitos, de 1689, inexistindo um documento constitucional formal que disponha sobre a organização do estado e os direitos das pessoas, como faz a Constituição Brasileira de 1988. O maior exemplo da força dos costumes constitucionais britânicos é o Parlamentarismo, criado basicamente a partir deles.

Carta Magna

A Constituição Britânica, desse modo, parece totalmente inusitado, pois ao invés de lerem o texto da constituição, os britânicos passam a discutir se uma determinada prática é uma convenção constitucional e com ela deve ser cumprida, especialmente quando vivem um momento conturbado, como agora, após a eleição parlamentar do dia 06/05/2010, que os Conservadores ganharam mas não levaram, pois não conseguiram alcançar a maioria das cadeiras do Parlamento. Assim fica a pergunta: quem será o novo Primeiro Ministro, de acordo com Constituição Britânica?

Determina a tradição constitucional que se reeleito para o Parlamento, o ocupante do cargo de Primeiro Ministro teria o direito de tentar reunir em torno dele uma nova maioria. É claro que esse direito só tem efetividade se o partido ao qual pertence o Primeiro Ministro ganhar nova maioria. Não ganhando, ele tem o dever de comunicar ao Monarca que é incapaz de compor um novo Gabinete e indica a liderança do partido vencedor para que ele possa indicar um novo Primeiro Ministro, tudo dentro do que determina a mesma convenção constitucional.

Mas o que acontece quando nenhum partido obtiver uma maioria? Esse é o atual problema constitucional no Reino Unido!!! O costume constitucional que ainda vigora determina que o Primeiro Ministro, no caso o Trabalhista Gordon Brown, teria o direito de tentar compor uma nova maioria por meio de alianças partidárias, já que nenhum partido obteve a maioria das cadeiras. Mas um novo costume constitucional talvez esteja nascendo, pois Gordon Brown abriu mão dessa prerrogativa, preferindo adotar o que vem sendo chamada a doutrina Clegg, em homenagem a Nick Clegg, líder do partido Liberal, que a propôs, como informa Andrew Sparrow no Blog Election Live do jornal inglês The Guardian:

Gordon Brown está dando aos Tories e aos Liberais Democratas do liberal a chance de chegar a um acordo. Quando os primeiros resultados começaram a chegar, as figuras do Trabalho insistiram em que, por ser primeiro ministro, Brown tinha o direito de tentar formar um governo. Oficialmente esta é a posição constitucional. Mas uma das glórias da constituição britânica é que nós a vamos fazendo ao longo do que avançamos e Brown já aceitou a doutrina “Clegg” – a afirmação de que o partido que ganha a maioria dos assentos e votos devem ter primeira facada no estabelecimento de um governo. Em uma declaração na Downing Street, Brown fez questão de aparecer razoável e dizer que ele aceitou que Clegg tinha o direito de falar com Cameron. Mas ele disse também que se as conversações Tory-Lib Dem falharem, os Trabalhistas ficariam feliz em chegar a um acordo com o Liberais Democratas. (tradução livre do blogueiro).

Para quem gosta de direito constitucional (mas quem é que não gosta? só louco e torcedor do América), esse é um momento impressionante, quando uma constituição costumeira está sofrendo uma modificação sem que seja necessário a edição de uma lei ou emenda constitucional, mas só pelos comportamentos adotados pelos principais atores políticos britânicos em acordo com o que parece ser a melhor maneira de expressar a vontade dos eleitores dentro dessa, ao que parece, nova realidade constitucional.

Minha opinião (chute) é que teremos um novo costume constitucional, principalmente porque atende, ao que parece, ser a vontade do eleitor em ver seu voto respeitado, uma vez que a maioria escolheu tirar os Trabalhistas do poder. A forma como Nick Clegg agiu demonstra isso (de que todos estão de olho nessa mensagem), pois para o Liberais seria mais interessante um acordo com os Trabalhistas, que propuseram a adoção do sistema proporcional para a próxima eleição. Mas ao invés disso, ele está negociando como os Conservadores, por meio de sua liderança, David Cameron. E sentindo o momento, Gordon Brown seguiu a maré constitucional e referendou a doutrina Clegg.

Fonte bibliográfica: Jeremy Wadron – The Law (Theory and Practice in British Politics)

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Uma resposta to “ELEIÇÕES NO REINO UNIDO IV”

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  1. ELEIÇÕES NO BRASIL I | Blog do Direito Constitucional - maio 8, 2010

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