NÃO PODIA ALGEMAR O SUSPEITO I

10 maio

Cena carioca cotidiana: viatura da Polícia Militar chega na entrada da Favela do Jacarezinho e porque alguém age de forma suspeita (?) é revistado por policiais militares. Para o polícia militar, agir de forma suspeita foi a pessoa assustar-se com a chegada da viatura policial. Lugar errado e cor errada, como se vê na foto ao lado. Fosse na Zona Sul e com um “playbozinho” assustado, ele dificilmente seria revistado.

Segundo esclarecimento prestado pelo policial militar, a pessoa informara ser morador de rua e não portava nenhum documento, vestia roupas limpas e novas, as unhas estavam  “feitas” e quando revistada a mochila nela só havia outras roupas, mas não foram encontradas nem arma nem drogas.  Mesmo assim, os policiais militares pediram que o rapaz os acompanhasse até uma Delegacia da Polícia Civil, para verificar possível mandado de prisão. São aquelas coisas que acontece por aqui, tal como a jabuticaba.

Como não havia nada contra o rapaz, ele não foi algemado, o que permitiu que ele abrisse a porta da viatura e fugisse assim que os policiais militares nela adentraram, partindo para o interior da favela. Nesse instante o policial militar não atirou, de modo que o até então suspeito conseguiu fugir. Informa a reportagem do Último Segundo/IG que o policial militar admitira para amigos que “se eu tivesse disparado contra ele, teria cometido um erro, porque poria outras pessoas em risco, e responderia por isso. Se entrasse no beco, a bandidagem ia largar o aço em mim”. Pelo acontecido, o policial militar está sob regime de prisão administrativa, junto com seu companheiro de viatura e é motivo de chacota.

O policial não atirar foi a única coisa correta que ele fez e provavelmente por isso está preso. Somos uma sociedade autoritária e excludente, que acredita na ordem a prevalecer sobre a liberdade, desde que seja com pobres, pois se o mesmo acontecesse com um garoto da Zona Sul nenhum agente público o incomodaria, mas como ele estava na entrada de uma favela tudo está autorizado, pois no caso dele prevalece o princípio da culpabilidade, mesmo com prova em contrário.

Votaremos ao tema em outro post.

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  1. NÃO PODIA ALGEMAR O SUSPEITO II | Blog do Direito Constitucional - maio 19, 2010

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