PENA DE MORTE I

12 maio

O post não é sobre Shaquille O’Neal, jogador de basquete do Cleveland (NBA), mas sobre o homem que está a sua frente com a mão no peito durante a execução do Hino Americano que antecedeu o jogos do Cleveland contra o Boston, terça, dia 11/05/2010, pelas finais do campeonato.

Seu nome é Raymond Towler e no último dia 05/05/2010 foi libertado por ordem judicial do comprimento da pena depois de 29 anos, pois os testes de DNA provaram que era inocente do crimes de sequestro, estupro e roubo de que fora acusado e condenado. Ele foi convidado pelo Cleveland para ser homenageado antes do início do jogo, por ter recuperado a sua liberdade (link em inglês).

Essa imagem me leva a 02 temas importantes:

(i) pena de morte e

(ii) instituições preconceituosas.

Sou contra a pena de morte por várias razões, mas aqui basta apontar uma: se Raymond Towler tivesse sido condenado a morte e executado, hoje ele não poderia finalmente aproveitar a liberdade que recuperou por ser inocente. Talvez alguém mereça a pena de morte, dada a desumanidade de suas condutas, mas ela impede a reabilitação das pessoas inocentes que forem condenadas a ela, o que para mim é suficiente para me colocar contra a pena de morte. Raymond Towler está vivo para nos dizer o quanto isso faz diferença.

O reconhecimento tardio da inocência de Towler, contudo, não é a única coisa que chama a atenção para o caso. Towler foi condenado com base no reconhecimento visual das vítimas e de outra testemunha. Após mais de 20 anos cumprindo a pena, pode pedir a revisão do caso com base na possibilidade de testar o DNA do material genético encontrado na roupa íntima da vítima.

Esse pedido de revisão foi aceito pelo Estado de Ohio em 2004, mas o 1º resultado do teste só ficou pronto em 2008, pois os fracos de coleta de amostras de material genético chegaram vazios no laboratório contratado. Quando finalmente foi possível fazer o teste de DNA, o seu resultado indicou que havia tecido de dois homens, apesar da vítima alegar que fora violentada só por uma pessoa.

A promotoria não aceitou o resultado do teste, pois alegou que a amostra poderia ter sido contaminada depois de tantos anos, ou seja, poderia ter havido um erro cometido pelo Estado, mas quem pagaria por ele seria Towler, pois, afinal, ele era um condenado baseado em reconhecimento visual das vítimas de testemunha. Para sorte de Towler, a tecnologia se desenvolveu a ponto de ser capaz de identificar os dois materiais genético e determinar que nenhum deles pertencia a ele. Com isso ele foi liberado por ser inocente (link em inglês)

Esse caso mostra como depender de instituições influi na obtenção de justiça para todos se elas são indiferentes e preconceituosas, mesmo frente a provas que levam ao menos à conclusão de que algo está errado. Pensemos menos em lei perfeitas e mais nas imperfeições das instituições que as aplicam.

Basta pensar que no Brasil racismo é crime, mas é mais fácil um camelo passar pelo furo de uma agulha do que ver alguém condenado por sua prática (link).

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