Archive | Defensoria Pública RSS feed for this section

ENTREVISTA COM NOVA DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

25 maio

Em entrevista dada ao jornalista Frederico Vasconcellos (link), Daniela Cembranelli, nova Defensora Pública Geral do Estado de São Paulo, apresenta sua visão e projetos para incrementar Defensoria Pública em São Paulo, instituição prevista pela Constituição de 1988 como valioso instrumento de efetividade de direitos e de acesso à justiça, como bem demonstra a recente da jurisprudência do princípio da insignificância no direito penal, construída principalmente a partir de casos levados pelas Defensorias Públicas ao STF. Infelizmente, o acesso à justiça e a Defensoria Pública ainda não ganharam a devida dimensão no debate público, ao lado de outros direitos como acesso à educação ou à assistência médica.

Quanto ao curriculum da nova Defensora Pública Geral, Daniela Cembranelli, ela é formada em Direito pela UNB – Universidade de Brasília em 1990 e ingressou na carreira de Procurador do Estado de São Paulo em 1993, exercendo suas atividades no âmbito da Procuradoria de Assistência Judiciária, junto aos Tribunais do Júri da Capital. Foi membro do Conselho Penitenciário do Estado de 1999 a 2003. Em 2006, quando da criação da Defensoria Pública paulista, optou pela nova instituição, após aprovação da lei orgânica. É professora de Direito Processual Penal. Boa leitura.

Continue lendo

%d blogueiros gostam disto: