Tag Archives: Lei Eleitoral

ELEIÇÕES NO BRASIL II

8 maio

No post anterior da série ELEIÇÕES NO BRASIL, noticiei o debate no 27º Congresso Mineiro de Municípios, em Belo Horizonte (MG) entre os 03 principais pré-candidatos ao cargo de presidente da república, José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV). Ao final do post comentei que esse evento era um exemplo de democracia, apesar da possibilidade de nele ocorrer uma violação ao disposto pelo art. 36-A, inciso I, da Lei 9504/1997, que rege a realização de eleições, no que ele proíbe um pré-candidato de pedir votos durante um debate público que participe para demonstrar suas qualificações para exercer o cargo para o qual deseja ser eleito, uma daquelas coisas que você só encontra no Brasil, como a jabuticaba.

Mas fiquem tranquilos, pois, nessa sexta-feira, dia 07/05/2010, a Justiça (?) Eleitoral já deixou essa notícia velha, em mais uma demonstração de que a Democracia Brasileira é estranha.

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ELEIÇÕES NO BRASIL I

7 maio

Se no Reino Unido a festa eleitoral acabou e agora as notícias são só sobre os acordos políticos para a formação de uma nova maioria parlamentar que sustente a indicação de um novo Primeiro Ministro e de seu Gabinete (link), no Brasil o processo eleitoral está só começando. Nessa quinta-feira, dia 06/05/2001, os 03 pré-candidatos ao cargo de Presidente da República, José Serra (PSDB), Dilma Rouseff (PT) e Marina Silva (PV), participaram do 27º Congresso Mineiro de Municípios, em Belo Horizonte (MG), e transformaram o evento em um debate eleitoral (veja links: Última Hora/IGFolha, Globo e O Dia).

Vários temas foram abordados, destacando-se o que eles pretendem fazer a favor dos municípios e a questão dos royalties. Democracia viva, ainda que pudesse nesse evento ocorrer uma violação ao determinado pelo art. 36-A, inciso I, da Lei 9504/1997, que regula a realização de eleições, no que ela proíbe que um pré-candidato peça votos durante um debate público que participe para demonstrar suas qualificações para exercer o cargo para o qual deseja ser eleito, uma daquelas coisas que você só encontra no Brasil, como a jabuticaba. Mas isso é assunto para outro post.

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