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ANALFABETO POLÍTICO

2 out

i PAD E O BRASIL OU PORQUE A LIBERDADE É UM DETALHE

18 jul

O iPad, o novo gadget da Apple, representa uma nova era do uso dos computadores, pois pela primeira vez deixou de ser coisa de nerd, uma vez que qualquer pessoa, até uma dona de casa em sua cozinha, de forma intuitiva, por meio de toques na tela, será capaz de acessar a internet e obter a receita do dia dada pela Ana Maria Brega, desculpe, Ana Maria Braga.

Com isso, a partir do lançamento do iPad, o computador, aquele treco esquisito que pessoas com mais de 70 anos tem medo de mexer, esta com o dias contados.

Mas porque estou escrevendo sobre isso, se esse é um blog sobre direito constitucional?

Simples:  o jornal “O Globo” informa que a ANATEL afirmou ser ilegal o uso da internet via iPad enquanto ela não o homologar para tal fim. Ou seja, o futuro ainda está proibido no Brasil.

Esse é um belo exemplo para entendermos como as coisas funcionam no Brasil, em termos de consciência jurídica, e de como a noção de liberdade é algo estranho ao brasileiro. Como o iPad não foi aprovado pela ANATEL, nós não temos o direito de usá-lo, uma vez que para que isso ocorra, é necessário ou uma rede wi-fi ou um chip 3G.

Esse é o Brasil.

DIREITOS SOCIAIS E AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL

7 jul

O quadro acima mostra os valores do orçamento federal executado no ano de 2009. Sua análise permite entender pq a prestação de serviços como saúde, educação geram tanta frustração na população que se serve deles.

De cada 100 reais arrecadados pela União, aproximadamente 35 são para pagar dívidas referentes a empréstimos e títulos públicos e 25 para pagar as aposentadorias e pensões. Enquanto isso, de cada 100 reais arrecadados, aproximadamente 4 vão para saúde, 3 para a assistência social (aqui incluído o gasto com a Bolsa-Família) e 3 para a educação.

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FORMALISMO DO INQUÉRITO POLICIAL

6 jul

Segue entrevista com Michel Misse, 59, organizador do livro  “O Inquérito Policial no Brasil: uma Pesquisa Empírica” (Ed. Booklink), resultado de uma pesquisa em delegacias de cinco capitais do país.

Para Michel Misse, coordenador do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ, o atual modelo de inquérito é excessivamente formal e produz análises jurídicas que deveriam ser feitas só no Ministério Público, o que atrasa as investigações policiais. Para o pesquisador, a necessidade de documentar cada passo da atividade policial significa a “cartorialização” desnecessária da investigação, presente só no Brasil.  Segundo a pesquisa, feita no Rio, Brasília, Recife, Porto Alegre e Belo Horizonte, apenas 16% dos homicídios geram processo judiciais.

A pesquisa foi financiada pela Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais), que defende a flexibilização do inquérito e a eliminação da figura do delegado concursado e a criação de carreira com entrada única e cargos de comando entregues por mérito.

A entrevista foi conduzida pelo jornalista Ítalo Nogueira e publicada na Folha de São Paulo, domingo, 04 de julho de 2010. Boa leitura.

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